- Seleção Pública de Fornecedores nº 031/2024
- Instrumento Convocatório Seleção Pública nº 031/2024
- Anexo 1 - Termo de Referência
- Anexo 2 - Declaração Única.doc
- Anexo 2 - Declaração Única
- Anexo 3 - Minuta do Contrato
- Anexo 4 – Especificação técnica
- Anexo 5 – Folha de Dados
- Relatório de Duvidas - FINAL
- Instrumento Convocatorio de RETIFICACAO DE PRAZOS-IC 031-2024
- Aviso de Adiamento - IC 031-2024
- Recurso Eletrol
- Contrarrazão Tecsea com protocolo
- Decisão da Comissão sobre o recurso da empresa Eletrol
- Ata da Seleção Pública de Fornecedores - nº 031/2024
- Parecer Jurídico nº 026/2025
- Manifestação do Ordenador de Despesas nº 001/2025
- Despacho de Decisão de Recurso Administrativo
- Aviso de Abertura do Envelope 2 - Da Habilitação
- Ata da Sessão em 13 de Março de 2025
- Termo de Adjudicação e Homologação da Seleção Pública 031/2024